Restaurar moradias antigas: apoios, isenções, benefícios e descontos

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Actualmente, há muitas pessoas a preferir comprar uma moradia (ou apartamento) para remodelar em detrimento de construir uma de raiz ou de comprar nova. Além do mais, também está em voga remodelar as casas para que estas possam ser usadas como alojamento local. Construir do zero e estrear uma casa é, sem dúvida, uma ideia muito sedutora. Porém, é inegável que uma casa restaurada – bem restaurada! – tem um charme e apelo únicos. À partida, pode parecer um projecto assustador. Afinal de contas, com que dificuldades nos podemos deparar? Haverá muitas limitações legais? Será uma casa restaurada menos confortável do que uma casa nova? Será este um projecto mais dispendioso?

Bom, na verdade, recuperar uma moradia aporta uma panóplia de vantagens como, por exemplo, isenções, benefícios e descontos e se a moradia estiver inserida numa área de reabilitação urbana (ARU), há ainda mais incentivos. Não nos esqueçamos, ainda, que restaurar uma casa é uma excelente contribuição para preservar o património, dar uma segunda oportunidade a um edifício e evitar construir de novo, roubando, em muitos casos, espaço à natureza.

Neste artigo, deixamos-lhe algumas informações que podem ser-lhe úteis se estiver a pensar restaurar uma moradia. Contudo, não nos cansamos de repetir que deve confiar o seu projecto a quem sabe. Nós sugerimos-lhe a Home Recover, uma empresa especializada em remodelação de interiores e exteriores e no restauro de imóveis, que se propõe a melhorar a sua casa e a sua qualidade de vida com qualidade, rapidez e compromisso. As imagens que ilustram este livro de ideias correspondem a projectos da empresa.

Ora veja!

IFRRU 2020 – o instrumento financeiro de apoio que tem que conhecer

Um dos aspectos importantes, antes de iniciar um projecto desta natureza, é estarmos a par dos apoios que existem. Comecemos, assim, por lhe dar a conhecer o IFRRU 2020. Trata-se de uma linha de crédito que apoia projectos de reabilitação e de revitalização urbana. O IFRRU destina-se a qualquer entidade singular, colectiva, pública ou privada e abrange:

  • a reabilitação total de edifícios com 30 anos ou mais (se não tiverem 30 anos, têm, pelo menos, que demonstrar um nível de conservação igual ou inferior a 2 – mau ou péssimo);
  • a reabilitação de espaços e de unidades industriais abandonadas;
  • a intervenção em edifícios de habitação social e espaço público.

Os edifícios intervencionados podem ser usados para habitação, como equipamentos de utilização colectiva e para servir outras actividades económicas.

(continua na imagem seguinte)

Para usufruirem do IFRRU 2020, os edifícios devem localizar-se em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), ou seja, devem constar nos territórios definidos no Plano de Acção e Reabilitação Urbanas (PARU), na Área de Reabilitação Urbana (ARU) ou Plano de Acção Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).

As despesas financiadas são todas as que dizem respeito a obras de reabilitação urbana, bem como as que estão associadas a medidas de eficiência energética.

Junto do seu banco, consulte os tipos de apoios disponíveis e saiba como se pode candidatar.

Porque é que o IFRRU é importante?

O IFRRU é importante por várias razões, de entre as quais destacaríamos três: é um apoio que visa revitalizar as cidades por via da qualificação urbanística e reconversão de espaços industriais desactivados; é um apoio que se propõe à reabilitação de espaços de comunidades desfavorecidas através de iniciativas que concorrem para a dinamização económica e criação de emprego e, por fim, promove a utilização de equipamentos eficientes ou de produção de energia para autoconsumo, ou seja, tem uma importante componente sustentável que é incontornável num mundo que enfrenta uma emergência climática.

Saiba mais sobre este programa no site: https://ifrru.ihru.pt/.

Reabilitar traz benefícios fiscais

De uma forma geral, reabilitar uma moradia é muito mais barato do que construir uma moradia.

Mas quais são, exactamente, os benefícios fiscais de que pode usufruir?

IVA: as empreitadas de reabilitação urbana são tributadas à taxa reduzida de 6%;

IMT:

  • isenção na 1.ª transmissão onerosa subsequente à reabilitação;
  • isenção na aquisição de imóveis que se destinam a intervenções de reabilitação;

IMI: isenção, por um período de três anos, a contar do ano da conclusão das obras de reabilitação (inclusive), podendo ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos quando são imóveis afectos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente;

IRS:

  • dedução à colecta de 30% dos encargos, suportados pelo proprietário, até ao limite de 500€ dos encargos com a respectiva reabilitação;
  • rendimentos prediais: tributação à taxa reduzida de 5% após a realização de obras de recuperação;
  • mais-valias: tributação autónoma de 5% sobre as mais-valias quando estas decorram da alienação de imóveis objecto de reabilitação;

Taxas:

  • redução a metade das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação;
  • redução de 80% do valor das taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de reabilitação;
  • redução, durante 3 anos, de 80% do valor das taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados;
  • redução de 80% das taxas relativas à utilização e ocupação de espaços de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo estritamente necessários;
  • isenção total em operações urbanísticas respeitantes a obras de reconstrução, alteração e conservação efectuadas dentro dos limites das ARU, bem como relativamente a obras de recuperação, alteração e conservação de edifícios legalmente classificados.

Procedimento a seguir

  • Primeiro, deve confirmar a localização do imóvel na ARU.
  • De seguida, faça o pedido para que seja emitida a certidão de localização do imóvel em ARU e o requerimento da certidão de reabilitação urbana a par com a comunicação prévia ou com o pedido de licença da operação urbanística.
  • Nesta fase, peça uma vistoria inicial para determinar o estado de conservação do imóvel antes do início da obras.
  • A isto, segue-se a execução da obra ARU e o requerimento para uma vistoria final que serve para confirmar a subida de dois níveis do nível de conservação do imóvel. Este passo tem lugar após a conclusão das obras.
  • Por fim, requeira a emissão da certidão de reabilitação urbana para efeitos de benefícios fiscais e faz-se a comunicação, ao Serviço de Finanças, do reconhecimento da intervenção de reabilitação urbana para atribuição dos incentivos.

Como os benefícios para imóveis dentro da ARU variam conforme a localidade, deve informar-se sempre junto da Câmara Municipal do município onde a obra vai ser realizada.

Fontes de informação: imocoelho.pt; dre.pt; remax.pt; portaldahabitacao.pt

6. Custo de reabilitação de uma casa antiga

Embora não lhe possamos dar um valor exacto – porque há inúmeros factores que influenciam o custo de reabilitação de uma casa antiga – podemos deixar-lhe aqui alguns valores médios que retiramos do simulador da página escolha-arquitectura. Incluímos estes valores num outro artigo sobre o tema que o convidamos a ler neste link.

Reabilitação de casa em área metropolitana para habitação em contexto urbano consolidado e com 200 m²: 

- Valor €/m²: 658,11 € 

- Estimativa Custo Obra: 131.621,05 €

Reabilitação de casa em área metropolitana para habitação em contexto urbano numa área classificada e com 200 m²:

- Valor €/m² 907,55 € 

- Estimativa Custo Obra 181.509,09 €

Reabilitação de casa em área metropolitana para comércio em contexto urbano consolidado e com 200 m²:

Valor €/m² 1.203,00 € 

- Estimativa Custo Obra: 240.600,00 €

A Home Recover

Agora que está a par dos apoios existentes – e são muitos! – escolha o profissional certo para o acompanhar. A Home Recover trabalha com renovações específicas ou com reabilitações completas. Os trabalhos levados a cabo pela empresa vão desde o restauro de casas antigas à reparação de fachadas, pinturas, acabamentos, restauro de mobiliário, entre outros. A Home Recover tem à sua disposição um serviço de arquitectura, engenharia e construção civil com uma equipa experiente e altamente qualificada.

Em baixo, deixamos-lhe os contactos da empresa:

Morada: Avenida da Zona Industrial, n.º 99B / 4585 – 303 Rebordosa, Portugal

Telemóvel: +351 93 863 232 6Site: homerecover.pt

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